ANTROPOSMODERNO

Capitalismo contra democracia
As formas de democracia existentes no mundo atual já nem sequer correspondem a seus modelos clássicos
Por Emir Sader


    Uma das características da globalização liberal – aquela realmente existente – é que ela se faz sob o patrocínio da democracia – a liberal. Generalizam-se, ao mesmo tempo, as relações mercantis como nunca na história da humanidade e os regimes de democracia liberal, fazendo desta, em sua modalidade atual, a forma de organização política correspondente à hegemonia econômica do capital financeiro e à ideologia neoliberal. A desregulação econômica encontra na fragmentação social produzida pelas distintas formas de flexibiização laboral sua correspondência, forjando assim a radical individualização de que se alimentam a ideologia e o sistema político liberais.
    Às tradicionais democracias da Europa ocidental se foram somando nas duas últimas décadas regimes similares na Europa oriental – substituindo as então chamadas “ democracias populares” -, na América Latina – em países onde haviam imperado ditaduras militares – e inclusive em países africanos – começando pela África do Sul, mas estendendo-se a outros países que passaram a cumprir com o ritual formal dos procedimentos que caracterizam aos sistemas políticos de democracia liberal. O panorama, em sua totalidade, aparece como um avanço impetuoso, ao qual ainda se resistiriam uns poucos países – caracterizados como anti-democráticos, porque anti-liberais: aqueles “socialistas”, por um lado, como a China, Cuba, a Coréia do Norte, sem vigência do chamado “pluralismo” dos sistemas liberais, assim como os Estados árabes – que sequer separam política e religião, por outro.
    A naturalização da democracia liberal se faz cada vez mais sob sua variante norte-americana: campanhas eleitorais midiáticas, partidos cada vez menos diferenciados, financiamentos milionários das candidaturas, transferência das ruas e praças para a privacidade dos lares. Sua ideologia busca identificar o cidadão com o consumidor e a substituir as eleições pelo mercado.
    Sem qualificar a forma de democracia que temos, estaríamos condenados a uma das maiores armadilhas ideológicas contemporâneas – a de identificar democracia com democracia liberal, naturalizando a esta. (A outra armadilha é a anulação do imperialismo como fenômeno no mundo contemporâneo.) As formas de democracia existentes no mundo atual já nem sequer correspondem a seus modelos clássicos. As políticas neoliberais erodiram a legitimidade e a base de apoio dos Estados, levando a processos de rápido desgaste dos governos, à desmoralização crescente dos parlamentos e dos sistemas judiciais, ao debilitamento e à descaracterização dos partidos políticos, ao esvaziamento dos sindicatos, a dificuldades crescentes para os movimentos sociais, ao desinteresse pela política e à máxima redução da política a uma prática profissional, realizada por especialistas, monopolizada por elites cada vez mais distanciadas da massa da população, sem nenhum controle social, em que a cidadania fica reduzida a exerc´cios formais, tristes e burocráticos de votação a cada tanto tempo.
    (As pesquisas demonstram que na América Latina, ao mesmo tempo da valorização superior das conquistas econômicas sobre a democracia política, as instituições com menos apoio são os parlamentos, os governos e os partidos, enquanto as igrejas e as TVs aparecem como aquelas com mais prestígio.)
    A opinião pública é cada vez mais produto da grande imprensa – uma imprensa cada vez mais submetida a mecanismos comerciais de disputa de audiência -, como o grande formador da consciência das pessoas, às custas dos partidos, dos sindicatos, das universidades, em suma, de espaços públicos, privatizando-se também um elemento essencial da construção democrática – a formação da consciência cidadã.
    O paradoxo é que quanto mais se generaliza a democracia liberal, mais se esvazia seu conteúdo, como se esta realização fosse a condição de seu esgotamento. Não se trata apenas de seu debilitamento pela transferência de atribuições a organismos supranacionais – assumidos formalmente, como no caso da unificação européia ou induzidas pela via dos fatos, como no caso da desregulação da circulação de capitais, sob a tese do “livre comércio” e a correspondente dependência do capital especulativo por parte de grande quantidade de Estados, especialmente na periferia capitalista. Porque no interior de cada país o processo de erosão das relações sociais operado pela remercantilização – com seus efeitos de fragmentação e de desqualificação de toda ação coletiva – se encarrega de esvaziar os sistemas políticos de legitimidade e de interesse para a grande maioria da população.
    Pode-se dizer que o resultado dessas transformações é um modelo político que respeita os lineamentos do liberalismo clássico, reciclados porém pelos efeitos de duas décadas de políticas neolibeais, que reconstituíram o tecido social e, com ele, a basese econômicas e sociais do sistema político. A própria instância política se esvazia, para dar lugar à ação quase direta das necessidades do processo de reprodução do capital, ao mesmo tempo que a redução cada vez maior dos indivíduos à sua dimensão privada. O político se cinde e se esvazia, arrastando consigo a esfera pública, os interesses públicos e o espírito público. O social, por sua vez, reproduz cada vez mais o econômico, fazendo da vida política uma projeção do mercado, que define quase sem mediações as formas de sociabilidade.
    Tudo isso ocorre sob o pano-de-fundo da maior crise social desde os anos trinta do século passado, que não encontra formas de expressão nas modalidades clássicas de organização social e política. Quem freqüente uma reunião das direções políticas da quase totalidade dos partidos políticos não encontrará sequer vestígio do barril de pólvora em que estamos sentados. Na Argentina, por exemplo, as elites discutem atualmente como elevar de 13 para 20% o corte de salários dos milhões de funcionários públicos e dos aposentados e não como enfrentar o gigantesco processo de degradação da que foi uma das sociedades mais eqüitativas da periferia capitalista ao longo do século passado. (A pont de que, depois de apontar-se o terrível destino da América Latina para a ex-URSS, hoje aponta-se dramaticamente a Rússia mafiosa como o destino da Argentina.) As eleições não refletem os grandes temas que vive a humanidade no horizonte do novo século. A grande imprensa brasileira discute o novo empréstimo do FMI e busca garantias de que um candidato opositor à presidência da República, vencedor no ano que vem, mantenha o objetivo supremo do controle inflacionário acima de qualquer outro, assim como deixe intacta a circulação de capitais e não busque sequer renegociar as vultuosas dívidas públicas.
    A OMC, por sua vez, tenta, na periferia capitalista, em um protetorado norte-americano no Oriente Médio – o Quatar – reabrir uma nova ronda de negociações para buscar avançar na liberalização comercial, comandada pelos que se beneficiam dela – as grandes potências imperiais e não os países pobres que, segundo o circo de Bush e de Blair, seriam os grandes beneficiários do livre comércio. A ONU se torna de morta diante dos grandes problemas atuais da humanidade, enquanto governos europeus tratam de blindar suas fronteiras frente à chegada dos indesejados trabalhadores imigrantes que suas próprias políticas tornar excedentes em seus países de origem.
    A realidade é que os sistemas políticos da Europa ocidental nunca se revelaram tão sem energia, tão sem capacidade para captar as tensões crescentes existentes nessas sociedades. Quanto mais crescem os conflitos sociais, menos interesse suscitam os processos eleitorais, revelando o descompasso entre a política institucional e os profundos processos que cruzam de um lado a outro as formações sociais européias, enquanto um profundo mal-estar se generaliza e busca outras formas de expressão.
    As sociedades latino-americanas passaram nas duas últimas décadas pelas mais profundas transformações de sua história em um tão curto espaço de tempo. Países que recuperaram formas de Estado de direito, perderam com enorme rapidez o impulso democrático que os havia animado até há pouco – como, por exemplo, acontece na Argentina, no Brasil, no Chile, na Bolívia, na Guatemala, em El Salvador. Alguns, caracterizados pela presença significativa de direitos sociais e políticos – como a Argentina, o Chile, o Uruguai – apresentam um acelerado processo de regressão de direitos. As grandes metrópoles latino-americanas – Cidade do México, Rio de Janeiro, SãoPaulo, Caracas, Bogotá, entre outras – se transformaram em algumas das mais inseguras cidades do mundo, enquanto se desagregam as distintas formas de convivência social. Países como a Colômbia e o Haiti possuem Estados que perderam a capacidade de controle sobre seus territórios. Outros, como o Paraguai e o Equador, vivem um processo praticamente permanente de crise do sistema político.
    O destino reservado à África, pela mercantilização mundial, por si só, produz uma regressão civilizatória como poucas vezes se viu na história da humanidade, fazendo com que os sistemas políticos possíveis não possam ser senão caricaturas de democracias. Vários países dificilmente podem dizer que ainda têm Estados, tal o grau de desgregação do poder político.
    A hegemonia econômica do capital financeiro não encontra base social para estabilizar minimamente a governos e a sistemas políticos cuja instabilidade se incorpora como elemento permanente, entre a flutuação dos capitais financeiros e a perda de legitimidade dos governos, os escândalos políticos e o esvaziamento de poder e de prestígio dos parlamentos. Esta é a democracia que o capitalismo, na sua era neoliberal, trouxe ao mundo.